quarta-feira, 4 de julho de 2012

Licença parental/Parental leave

Em Portugal, a licença parental inicial tem a duração de 120, 150, ou 180 dias consecutivos, acrescendo, no caso de nascimentos múltiplos, 30 dias por cada bebé adicional.
No que às mamãs diz respeito, a licença parental inicial, de gozo obrigatório, é de seis semanas consecutivas a seguir ao parto. A outra guilty party, os papás, também tem direito a uma licença parental inicial com a duração total de 20 dias úteis, dos quais 10 são de gozo obrigatório e devendo ser gozados nos 30 dias seguintes ao nascimento do rebento, sendo os primeiros cinco dias gozados de modo consecutivo imediatamente a seguir ao nascimento, e os restantes 10 de gozo facultativo (mais info aqui).
Basicamente é isto, a malta tem o "direito a" e normalmente usufrui. Se a mamã quiser ficar a lamber a cria, e o papá, espera-se, também, podem, e não são financeiramente castigados pela sua escolha. Já nos EUA, a parental leave é Ø, que é como diz inexistente, ausente, rien de rien, n'a pas, muito obrigada, venha o próximo.
Segundo o relatório "Failing its families", elaborado pela Human Rights Watch, uma organização norte-americana independente que se dedica à defesa e protecção dos direitos humanos, e que normalmente concentra as suas investigações no estrangeiro mas que desta vez decidiu introspectar, pelo menos 178 países têm leis nacionais que garantem uma licença parental às mães, conjunto este que não inclui países como os EUA, Swazilândia, e Papua Nova Guiné. Adianta ainda o relatório que mais de 50 países, incluindo a maior parte dos países ocidentais, também garante uma licença parental paga aos pais. Penso não ser necessário acrescentar que os EUA não fazem parte desta lista. De acordo com Janet Walsh, deputy director da Women's Right's Division da Human Rights Watch, "(d)espite its enthusiasm about `family values,' the U.S. is decades behind other countries in ensuring the well-being of working families". Concordado, vou mais longe e não consigo evitar aquele amargo de boca de quem tem de lá viver e encarar no dia a dia a dualidade do politicamente correcto, do faz o que eu digo mas não o que eu faço, do miserabilismo social, do atraso mental destas gentes. Outra cultura, esforço-me por interiorizar (argumento absurdo pois que são um melting pot de povos).
De qualquer modo, impele-me a verdade a dizer que há estados, por exemplo a California ou Washington em que há uma licença parental de seis semanas (todavia não paga a 100%). No caso das instituições públicas ou companhias privadas com 50 ou mais trabalhadores, o Family and Medical Leave Act de 1933 prevê que, sob certas condições, haja uma licença.
Enfim... Tudo isto para dizer que Mr. Bolacha tem direito a licença parental e não usa. Se o crianço nascer por terras lusas não virá.
Não se espantem, portanto, se me divorciar nos tempos mais próximos. Que canseira...

3 comentários:

  1. Se a criança nascer e o mister não vier, o que fazes de melhor é mesmo divorciar-te. Seria sinal de que em vez de um companheiro tinhas uma besta como marido.

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  2. Luís,
    Tu já o conheces, sabes bem como pensa e em que circunstâncias se move. Neste caso em concreto, o departamento tem o outro/único econometrista de sabática e, segundo ele, não há quem o substitua. Justificação válida mas da treta any day of the week. Andei doente com isto mas felizmente parece que estarei autorizada a viajar. Dias há, todavia, em que acordo e penso que raio estou a fazer com um gajo que sistematicamente põe a profissão à frente de tudo (mesmo que diga que "I do this all for us, baby")...
    Um sorriso abraçado!

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